Câmara aprova reserva maior de moradia popular para idosos

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

Indenização por morte e lesão pode ter prioridade judicial

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

CCJ aprova novos cargos na Justiça do Trabalho de SP

Supremo busca crédito suplementar para aprovação do PCS

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

Esse volume de assinaturas num curto espaço de tempo demonstra que a sociedade realmente deseja a reforma política

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado

Exigência de pós-graduação para professor de universidade pública é aprovada

Texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário